E o curto prazo para os pequenos e médios empresários?
No que tem a ver com a micro-geração, avançaremos, nas próximas semanas, com o regime do auto-consumo, de modo a que cada um de nós possa, em nossa casa, produzir para consumo próprio electricidade e não estar apenas ao abrigo de um regime de venda desta electricidade à rede, como era o regime da micro-geração. Esta aposta vai não apenas fomentar a aposta nas energias renováveis, na medida em que será utilizada para auto-consumo, mas vai dinamizar a actividade económica dos pequenos e médios instaladores, do cluster do fotovoltaico.
São notícias associadas também à mobilidade eléctrica. O nosso paradigma de mobilidade eléctrica e de produção de energia não é uma lógica XXL, com grandes infra-estruturas de energia renovável, grandes centrais solares, e por outro lado uma grande infra-estrutura de carregamento dos carros eléctricos na via pública. Vamos avançar em breve para instrumentos legislativos que fomentem o auto-consumo e que por outro lado fomentem o carregamento do carro eléctrico mais próximo do local de consumo.
Estamos a trabalhar em dois planos: um plano é o carregamento, como disse, o outro é o da fiscalidade. No âmbito da comissão para a reforma da fiscalidade verde que foi lançada há pouco tempo, e que visa num quadro de neutralidade fiscal, reorientar a carga fiscal do factor trabalho para o factor poluição, a aposta na mobilidade eléctrica pode também beneficiar da fiscalidade verde que venha a ser desenhada.
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Qual tem sido a reacção dos seus parceiros europeus à nova meta vinculativa que Portugal propôs e que visa que os estados-membros tenham auto-estradas de electricidade a ligá-los, equivalentes a 25% da potência eléctrica instalada?
A reacção tem sido muito positiva. Depois de alguma acção muito articulada com vários países europeus, com a Comissão Europeia, julgo que foi alcançado o nosso objectivo. Hoje em todos os documentos que a Comissão Europeia produz, ou que vários vão produzindo de preparação para esta negociação sobre o clima e energia, o tema das interligações aparece em todos os textos. E isto só acontece, perdoe-me a imodéstia, porque Portugal desde há alguns meses persistentemente foi dizendo à Comissão Europeia, aos governos, ao conselho, que o tema das interligações era uma pré-condição para uma descarbonização de baixo custo da UE. É a alternativa de uma Europa interligada, em que a capacidade é gerida de uma forma mais integrada e portanto a capacidade ociosa é menor. Julgo que conseguimos provar aos nossos parceiros da União Europeia que o tema das interligações não é um tema português ou espanhol. É um tema europeu.
Portugal e Espanha têm hoje 30 GW de potência instalada, em especial na área eólica. Segundo os cálculos que fizemos, o potencial de capacidade renovável dos dois países é de 130 GW. A fixação do objectivo de 25% para as interligações, em 2030, pressupõe uma capacidade instalada de 70 GW, isto é, cerca do dobro da existente actualmente e de metade da potencial, logo a meta definida para 2030 é, além de ambiciosa, possível. Estamos na prática a oferecer à UE a capacidade de se abastecer com um valor que é hoje duas vezes superior à capacidade instalada na Península Ibérica, para suprir necessidades de energias renováveis em países que, se tiverem de fazer por metas próprias e projectos próprios, estarão a pagar muito mais, porque não terão recursos de sol nem de água que a Península Ibéria tem.
Jorge Moreira da Silva – Publico.pt
Uma entrevista muito interessante, com especial enfâse para a ‘notícia’ do auto-consumo e a perspectiva positiva das ‘auto-estradas da electricidade’. A ser verdade e a realizarem-se será possível haver bastante investimento na área da energia solar no sul da Península na próxima decáda. 1
O auto-consumo no entanto sabe um pouco a paliativo considerando as tarifas da microgeração para 2014.